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há 2 anos
ASSÉDIO MORAL: A importância de sua criminalização    Atualmente encontra-se em t... ...ltimo andamento em 16/02/2022.    Tudo indica que o projeto ... ...a fará para responsabilizá-lo.    Dessa forma, nNa maioria das vezes, o assediado se submete ao assédio ante o temor de se... ... ainda mantém um vínculo, sob penao receio de perder o emprego ou ser ainda mais perseguido.    Fazendo uma pequena digress... .... 147-B do Código Penal: Causar dano emocional à mulhe... ...onsidera-se assédio moral [2]: piadas preconceituosas, sexi... ...ponsabilização na seara cível.    Em regra, a responsabilizaç... ...2 do Código Civil, a saber: Art. 932. São também responsáv... ...o único, do Código Civil) [3]. Art. 942. (...) Parágrafo únic... ...pela própria legislação cível.    Ou seja, por analogia, e b... ...pregados (art. 932, III, CPC).    Reverbera-se ainda que o Brasil é signatário da Convenç... ...ção (dano moral em ricochete).    Post scriptum:    Oportuno, dado a questão aq... ...no moral em ricochete (grifei) A Justiça do Trabalho é o ramo... ...s, amigos e a própria família. Autor: Nuno Oliveira Cardoso Sobre: veja meu Linkedin ______________________________... ..._________________________ 🕵🏼 [0] Imagem: https://swartz-leg... ...-andahostile-work-environment/ [1] https://www25.senado.leg.b... ...dade/materias/-/materia/135758 [2] https://www.jornalcontabil... ...os-de-perseguicao-no-trabalho/ [3] https://www.tst.jus.br/ass... ...isher/89Dk/content/id/24913766 [4] TST - RR: 9105920125040... ...de Publicação: DEJT 31/01/2019 [5] https://www.tst.jus.br/doc...
há 2 anos
...rt. 147-B do Código Penal: Causar dano emocional à mulher... ...sidera-se assédio moral [2]: piadas preconceituosas, sexistas ou de puro mau gosto; humilhações; ameaças de punição; agressões verbais; isolamento do empregado; cobranças exorbitantes impossíveis de ser cumpridas; promessas de possíveis demissões; contatos físico que invadem o ... ...932 do Código Civil, a saber: Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: III - o empregador ou comite... ...o único, do Código Civil) [3]. Art. 942. (...) Parágrafo único. São solidari... ...C).   Reverbera-se ainda que o Brasil é signatário da Convenç... ...os ou emocionais/psicológicos.   (...)Com efeito, a Constituição Fe... ...ho psicológico e emocional (…) [4]   Logo, o projeto de lei ... ...no moral em ricochete (grifei) A Justiça do Trabalho é o ram...
há 2 anos
ASSÉDIO MORAL: A importância de sua criminalização    Atualmente encontra-se em t... ...ltimo andamento em 16/02/2022.    Tudo indica que o projeto ... ...a fará para responsabilizá-lo.    Dessa forma, na maioria da... ... ou ser ainda mais perseguido.    Fazendo uma pequena digress... ... art. 147-B do Código Penal: Causar dano emocional à mulh... ...sidera-se assédio moral [2]: piadas preconceituosas, sexist... ...ponsabilização na seara cível.    Em regra, a responsabilizaç... ...932 do Código Civil, a saber: Art. 932. São também responsá... ...o único, do Código Civil) [3]. Art. 942. (...) Parágrafo úni... ...pela própria legislação cível.    Ou seja, por analogia, e b... ...pregados (art. 932, III, CPC).    Reverbera-se ainda que o “B... ...os ou emocionais/psicológicos.    Com efeito, a Constituição... ...icológico e emocional (…)” [4]    Logo, o projeto de lei que ... ...ção (dano moral em ricochete).    Post scriptum:   Oport... ...> Autor: Nuno Oliveira Cardoso Sobre: veja meu Linkedin ______________________________... ..._________________________ 🕵🏼 [0] Imagem: https://swartz-leg... ...-andahostile-work-environment/ [1] https://www25.senado.leg.b... ...dade/materias/-/materia/135758 [2] https://www.jornalcontabil... ...os-de-perseguicao-no-trabalho/ [3] https://www.tst.jus.br/ass... ...isher/89Dk/content/id/24913766 [4] TST - RR: 9105920125040005... ...de Publicação: DEJT 31/01/2019[5] https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457
há 2 anos
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ASSÉDIO MORAL: A importância de sua criminalização    Atualmente encontra-se em t... ...ltimo andamento em 16/02/2022.    Tudo indica que o projeto ... ...a fará para responsabilizá-lo.    Dessa forma, na maioria da... ... ou ser ainda mais perseguido.    Fazendo uma pequena digress... ...ao art. 147-B do Código Penal: Causar dano emocional à mulh... ...sidera-se assédio moral [2]: piadas preconceituosas, sexist... ...ponsabilização na seara cível.    Em regra, a responsabilizaç... ... 932 do Código Civil, a saber: Art. 932. São também responsá... ...o único, do Código Civil) [3]. Art. 942. (...) Parágrafo úni... ...pela própria legislação cível.    Ou seja, por analogia, e b... ...pregados (art. 932, III, CPC).    Reverbera-se ainda que o “B... ...os ou emocionais/psicológicos.    Com efeito, a Constituição ... ...icológico e emocional (…)” [4]    Logo, o projeto de lei que ... ...ção (dano moral em ricochete). Autor: Nuno Oliveira Cardoso Sobre:    veja meu Linkedin______________________________... ..._________________________ 🕵🏼 [0] Imagem: https://swartz-leg... ...-andahostile-work-environment/ [1] https://www25.senado.leg.b... ...dade/materias/-/materia/135758 [2] https://www.jornalcontabi... ...os-de-perseguicao-no-trabalho/ [3] https://www.tst.jus.br/ass... ...isher/89Dk/content/id/24913766 [4] TST - RR: 9105920125040005... ...de Publicação: DEJT 31/01/2019
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