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Nuno Cardoso
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Nuno Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
Assédio Moral: a importância de sua criminalização
ASSÉDIO MORAL: A importância de sua criminalização Atualmente encontra-se em tramitação no senado, já aprovado pela câmara (PL 4742/2001), o projeto de lei 1531/2019 [1] que tipifica como crime de...
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Nuno Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
Citação por Whatsapp como meio de efetivação da prestação juridicional
No julgamento virtual de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n° 0003251-94.2016.2.00.0000 pelo o Conselho Nacional de Justiça, foi reconhecida a validade de utilização do aplicativo...
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Nuno Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
IA como meio de efetivação da segurança jurídica e de um julgamento equânime
A Inteligência artificial deixou de ser uma possibilidade para se tornar uma realidade nas mais variadas áreas. Nesse ponto, cabe traçar algumas reflexões deste tema que está tão em voga e promete...
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Nuno Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
Ágora Virtual: do espaço físico público "democrático" para o espaço virtual público democrático!
Quer espaço mais público, plural e democrático que a Internet? Ou melhor, mais precisamente as redes sociais? Diria que é onde uma das pedras angulares da nossa Constituição [1], o direito à...
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Nuno Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
Uma solução democrática para o ativismo judicial
Tema amplamente debatido diz respeito ao ativismo judicial que, em resumo, trata-se da atuação do poder judiciário além dos limites do seu poder. Um exemplo que poderia ser enquadrado como ativismo...
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